Tecnologias de destinação de resíduos

Um pouco sobre o Lixo 5.0

Popularmente, chamamos de lixo todo material que descartamos, por não terem mais utilidade para nós. No entanto, esse conceito não é correto. Dentro daquilo que chamamos de “lixo” estão diferentes tipos de materiais que podem ter sua utilidade renovada. Por isso, ao invés de lixo, damos o nome de resíduos para esses materiais que jogamos fora, mas que podem receber novas utilidades. Já os materiais que descartamos e que realmente não podem ser reutilizados ou transformados, são chamados de rejeitos.
Todos os anos a quantidade de pessoas no planeta aumenta. Junto com as pessoas, cresce também o consumo e, consequentemente, a quantidade de resíduos sólidos urbanos (RSU) e de rejeitos gerados. Se não houver um destino adequado para estes materiais, começam a se acumular uma série de problemas ambientais, sociais e econômicos a nível global, regional e local. Sendo assim, dar destinações adequadas aos resíduos que nós produzimos é um dever de todos, tanto da população, quanto das empresas e governos.
Como primeiro piloto do Programa Lixo 5.0, a SEDEST, junto ao Instituto Água e Terra, acompanha desde a instalação de uma usina de termomagnetização no Município de Roncador, até os seus indicadores de efetividade. Sendo que a tecnologia atende aos resíduos de Roncador, Nova Cantu, Mato Rico e Iretama, através de um consórcio intermunicipal (parceria entre diferentes municípios).
A busca por novas formas de reaproveitamento econômico e energético dos resíduos, visando o desenvolvimento sustentável local, está pautada na Lei 12.305/2010 que estipula a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esta busca também é baseada no Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS/PR). Desta forma, buscou-se uma nova destinação para os resíduos produzidos no Estado do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST) e do Instituto Água e Terra (IAT) com a implementação do Projeto. Vale lembrar que a emissão de gases destes equipamentos devem seguir os parâmetros para lançamento das Resoluções CONAMA 316/2002 e SEMA 016/2014..

Como os municípios podem participar do Projeto Lixo 5.0?

Para atendimento dos municípios interessados em conhecer essas novas tecnologias de tratamento de resíduos, será elaborado pela SEDEST, em 2023, chamamentos públicos, tanto para selecionar empresas que passarão nos crivos da comissão de deliberação, gestão e avaliação dos requerimentos do “PROJETO LIXO 5.0” que queiram demonstrar suas tecnologias, expertises, projetos e os parâmetros válidos com a legislação ambiental vigente, e também para selecionar municípios interessados em adquirir essas tecnologias de tratamento de resíduos que já possuiram a Autorização Ambiental de Funcionamento, do Instituto Água e Terra - IAT.

Como as empresas (detentoras da tecnologia) podem se inscrever no Projeto Lixo 5.0?

Foi elaborado a Resolução Conjunta SEDEST/IAT Nº 9 DE 30/05/2022, que “Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento energético de resíduos sólidos por rotas biológicas ou térmicas, buscando priorizar a hierarquia apresentada na PNRS de não-geração, redução, reutilização e reciclagem, bem como incentivos e apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados por órgãos públicos, pela academia e sociedade civil organizada em temas relacionados a rotas tecnológicas de tratamento”.

No Art. 8º da Resolução, menciona que serão passíveis de realização de testes os projetos, pesquisas e inovações a que se refere o Caput deste artigo, com capacidade de tratamento de até 50 toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos.

Baixe aqui:

Resolução Conjunta SEDEST/IAT 09 - 01 de Junho de 2022

Anexo Resolução Conjunta Lixo 5.0

Resolução SEMA 016/2014

Portanto as etapas são:

Preenchimento do Memorial Descritivo Lixo 5.0 - baixe aqui o Memorial Descritivo ;
Encaminhamento do documento no e-mail rotastecnologicas@sedest.pr.gov.br para avaliação da comissão de deliberação, gestão e avaliação dos requerimentos do “PROJETO LIXO 5.0” - baixe aqui a Resolução da Comissão Lixo 5.0
Será analisado a solicitação pela comissão, se aprovado o IAT irá expedir uma autorização ambiental de teste de até 24 meses, dentro deste tempo será solicitado documentos, análises (resíduos, efluentes e atmosféricos) pela SEDEST/IAT, e também os projetos serão acompanhados de perto, para que seja garantido o atendimento dos parâmetros das resoluções ambientais e a boa gestão do projeto.