Óleos lubrificantes usados ou contaminados
- Como funciona:
Óleo lubrificante é um produto que pode ser mineral ou sintético, ambos são derivados do petróleo e possuem aditivos em sua composição, componentes que podem ser tóxicos. Durante sua utilização nos motores automotivos, absorvem contaminantes como cádmio, chumbo e arsênio que podem causar prejuízos ambientais e para a saúde humana. Entretanto, esses componentes podem ser recuperados e reutilizados através do rerrefino do óleo usado ou contaminado. Os consumidores devem levar seu óleo usado até pontos de coleta, lugar em que o produto será recolhido da forma adequada e transportado para a destinação correta.
- Resultados no Paraná:
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em 2019 a região Sul coletou cerca de 80 milhões de litros de óleo lubrificante.
- Entidade Gestora (todas e seus respectivos sites):
O setor não possui uma entidade gestora, sendo coordenado pelos sindicatos: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – SINDICOM, Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras e Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo – SIMEPETRO, Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes - SINDILUB, Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Paraná – SINDIREPA, Sindicado Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais – SINDIRREFINO, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Paraná - SindiCombustíveis – PR.
- Regulamentações estaduais (TCs/TCa):
Setor | Âmbito | Instrumentos | Inicio | Término |
Óleos lubrificantes usados ou contaminados | Estadual | Termo de Compromisso (PDF) | 10/12/2012 | 10/12/2016 |
- Próximos Passos:
Os próximos passos em relação ao setor de óleo lubrificante é o firmamento de um novo termo de compromisso, juntamente a isso, serão avaliados os PLR’s submetidos à Plataforma Contabilizando Resíduos pelas empresas, para garantir a eficiência na gestão desse setor.